Contratos

Contratos imobiliários e empresariais

Contratos claros previnem litígios. Elaboração, revisão e negociação com foco em equilíbrio e segurança para o seu negócio.

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O que faço nesta área

Elaboração de contratos

Compra e venda, permuta, locação, comodato, cessão de direitos e parcerias.

Contratos de obra e empreitada

Escopo, cronograma, medições, garantias e penalidades bem definidos para obras e reformas.

Revisão e parecer

Análise de riscos e cláusulas abusivas antes da assinatura, com sugestões de ajuste.

Negociação

Condução de rodadas de negociação e ajuste de minutas entre as partes.

Notificações extrajudiciais

Constituição em mora, rescisão e comunicações formais com valor probatório.

Descumprimento contratual

Cobrança, rescisão e indenização quando o contrato não é cumprido.

Quando procurar orientação

  • Vai assinar um contrato e quer entender os riscos
  • Precisa de um contrato sob medida para uma obra ou serviço
  • A outra parte não está cumprindo o combinado
  • Quer encerrar um contrato sem gerar prejuízo

Documentos úteis para a primeira conversa

  • Minuta ou contrato já assinado
  • Propostas, e-mails e mensagens trocados
  • Comprovantes de pagamento
  • Documentos das partes

Dúvidas frequentes

Vale a pena revisar um contrato padrão?

Sim. Contratos padronizados costumam proteger quem os redigiu. A revisão identifica cláusulas desequilibradas (multas, prazos, garantias) e permite negociar antes de assumir a obrigação.

Uma notificação extrajudicial resolve?

Muitas vezes, sim. Ela formaliza a cobrança ou a comunicação, marca a data da ciência da outra parte e costuma abrir espaço para acordo antes de uma ação judicial.

Seu imóvel precisa ser regularizado?

Entenda a situação jurídica do imóvel e descubra quais são os próximos passos.

Falar com Eduardo Brandão